 |
| Foto: Reprodução |
DA REDAÇÃO — O Diretório Municipal do MDB de Água Nova e seus candidatos enfrentam uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que alega fraude na cota de gênero durante as eleições municipais de 2024. A acusação, movida por adversários políticos, aponta supostas candidaturas fictícias com o objetivo de burlar a exigência legal de participação mínima de mulheres nas chapas proporcionais. Os investigados, por meio de sua defesa, negam as acusações e pedem a improcedência da ação.
Entre os alvos da ação estão os candidatos Katiane Daniela de Oliveira (conhecida como Nega de Robson), Francisco Cleisom de Lima, Suelo Ferreira França, Paulo César de Souza, Raimundo Nonato dos Santos, Dimaraes Viana dos Santos, José Guilherme Ferreira do Nascimento, Maria da Paz Lopes Ferreira e Maria Viviane Pires de Almeida Pereira.
A acusação central sustenta que Katiane de Oliveira teve uma candidatura fictícia, sem participação efetiva na campanha eleitoral. Como argumento, foi apresentada a ausência de publicações eleitorais em suas redes sociais, bem como de seus familiares, no período eleitoral. A candidata, que obteve apenas sete votos entre os 2.710 válidos (aproximadamente 0,25%), é apontada como exemplo de uma suposta candidatura "laranja".
Outro ponto questionado é a prestação de contas zerada por parte de Katiane e das outras candidatas mulheres do MDB, o que, segundo os acusadores, demonstra que não houve movimentação financeira mínima que caracterize uma campanha real. Em contraste, os quatro candidatos homens eleitos pelo partido — Cleisom Lima, Paulo César, Raimundo Zuza e Suelo França — prestaram contas e declararam gastos, ainda que padronizados, com assessoria jurídica e contábil.
A acusação sustenta que toda a chapa proporcional estaria contaminada pela suposta fraude de cota de gênero, o que poderia, em caso de condenação, levar à cassação dos mandatos, nulidade dos votos, recontagem de resultados e inelegibilidade por oito anos para todos os envolvidos.
Entretanto, a defesa afirma que não houve má-fé, e que a candidatura de Katiane foi legítima, com participação em atos de pré-campanha e confecção de material gráfico, inclusive com nota fiscal registrada em setembro de 2024. A assessoria jurídica e contábil da chapa, aponta a defesa, foi contratada com recursos do Partido Liberal (PL), que também apoiava a coligação, não havendo qualquer irregularidade nisso.
Os advogados também apontam que nenhuma prestação de contas foi considerada fraudulenta pela Justiça Eleitoral e que candidatos do partido adversário usaram as mesmas estratégias, com valores e formatos semelhantes nas prestações de contas.
A defesa ainda pede que o Tribunal realize uma perícia no celular de Katiane ou solicite diretamente ao Instagram cópias de suas postagens no período eleitoral, para provar que houve sim atividade de campanha. Além disso, afirma que os demais candidatos da chapa não tinham como prever ou controlar a estratégia individual de cada participante, portanto não se pode falar em anuência coletiva de qualquer fraude.
O MDB de Água Nova pede, ao final, a rejeição integral da AIJE, além do reconhecimento da boa-fé dos seus candidatos e a manutenção dos diplomas já concedidos.
O caso segue tramitando na Justiça Eleitoral e deve ganhar novos capítulos nos próximos meses, podendo impactar diretamente a composição da Câmara Municipal de Água Nova e o cenário político local.
Seguiremos acompanhando o desenrolar da ação e suas repercussões.
Por Repórter Caveira — PBAlerta
