Secretário da Fazenda da Paraíba rejeita proposta Federal de zeragem do ICMS sobre cesta básica

 


DA REDAÇÃO – Em entrevista ao programa Arapuan Verdade nesta quinta-feira (27), o Secretário da Fazenda da Paraíba, Marialvo Laureano, sinalizou que o governo estadual não deve acatar a proposta do Governo Federal de zerar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os produtos da cesta básica. Laureano destacou as particularidades do estado e explicou que, na Paraíba, muitos dos itens que compõem a cesta básica já são beneficiados com isenções fiscais e reduções de alíquotas do ICMS, o que já torna o impacto dessa medida muito reduzido no bolso do trabalhador.

O secretário afirmou que a Paraíba tem adotado, desde 2024, uma política fiscal que favorece o consumidor, com incentivos fiscais para diversos produtos essenciais, o que já proporciona uma redução significativa nos preços da cesta básica. "A Paraíba já é um exemplo de economia na cesta básica. Isso significa que a população já paga menos por esses produtos, e a proposta de zerar o ICMS para nós não faria tanta diferença no bolso do trabalhador, considerando que já existe uma redução significativa", explicou Laureano.

Além disso, ele destacou que, de acordo com dados do IBGE, o estado da Paraíba se manteve entre os quatro estados com a cesta básica mais barata do Brasil, ocupando o quarto lugar no ranking de janeiro de 2024 a fevereiro de 2025. Este desempenho reflete a eficácia das políticas adotadas pelo governo estadual para reduzir os custos dos produtos essenciais e garantir um preço mais acessível para a população.

Marialvo Laureano também enfatizou que a decisão do governo estadual leva em consideração o contexto específico da Paraíba. "Na Paraíba, já temos um sistema que favorece o consumidor, com isenções e incentivos fiscais para diversos produtos. Isso tem um impacto direto na economia do estado e no poder de compra da população", afirmou.

O secretário finalizou a entrevista reafirmando que, embora a proposta do Governo Federal seja discutida em nível nacional, o estado da Paraíba já adota medidas eficazes para reduzir os custos da cesta básica, o que tem garantido aos paraibanos uma alimentação mais acessível. A posição do governo estadual reflete a busca por soluções fiscais que atendam à realidade local e tragam benefícios diretos para a população, sem comprometer a saúde financeira do estado.

Fonte: PBAlerta

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