DA REDAÇÃO – A cidade de Belém do Brejo do Cruz, no interior da Paraíba, está entre os municípios afetados pelo bloqueio de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), conforme divulgado na última sexta-feira (28). A medida ocorreu com a chegada da terceira parcela de fevereiro do FPM, que totalizou R$ 5,9 bilhões. Porém, a cidade paraibana não recebeu os repasses devido a pendências financeiras, colocando em risco o cumprimento de compromissos essenciais para a administração pública local.
O bloqueio dos recursos do FPM é uma prática que acontece quando os municípios não atendem a exigências fiscais e burocráticas, como a falta de pagamento da contribuição ao Pasep ou pendências com o INSS. No caso de Belém do Brejo do Cruz, essas pendências resultaram na suspensão dos repasses federais, afetando diretamente a capacidade da cidade de financiar serviços fundamentais como saúde, educação e infraestrutura.
Este bloqueio não afeta apenas Belém do Brejo do Cruz. No total, 22 municípios brasileiros estão com o FPM bloqueado. A maioria deles está localizada no estado do Rio de Janeiro, com cinco cidades na lista, seguidas por Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Pernambuco, que possuem três municípios cada. Embora a Paraíba tenha apenas uma cidade com o repasse suspenso, o impacto em Belém do Brejo do Cruz é significativo, pois o município depende desses recursos para garantir o funcionamento de serviços essenciais à população
A liberação do terceiro decêndio de fevereiro do FPM, no valor líquido de R$ 4,7 bilhões (após a retenção obrigatória para o Fundeb), representa um aumento de 22,4% em relação ao mesmo período do ano passado, o que acentua ainda mais a importância desse repasse para os municípios.
PBAlerta
