DA REDAÇÃO – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala de seis dias de trabalho por um de folga (6×1) e estabelecer uma semana de quatro dias de trabalho foi protocolada nesta terça-feira, 25 de fevereiro de 2025, na Câmara dos Deputados. A proposta conta com 234 assinaturas, 63 a mais do que o necessário para dar entrada à proposta de emenda constitucional.
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-RJ), que lidera a articulação pela PEC na Casa, afirmou que a proposta é fruto de meses de conversas com outros parlamentares e mobilizações para convencer a classe política da importância da mudança. A proposta visa modernizar a jornada de trabalho, respondendo à crescente demanda por uma melhor qualidade de vida e mais equilíbrio entre vida pessoal e profissional.
Em entrevista coletiva à imprensa, Erika Hilton afirmou que a escala 6×1 já é considerada obsoleta, e que a redução da carga horária** contribuiria para o bem-estar dos trabalhadores, além de possibilitar maior produtividade e inovação. A parlamentar destacou ainda que a PEC tem o objetivo de promover uma sociedade mais justa e de acompanhar as transformações no mundo do trabalho, que, segundo ela, exigem uma adaptação às novas realidades econômicas e sociais.
Se aprovada, a proposta representaria uma mudança significativa nas relações de trabalho no Brasil, alinhando o país a algumas experiências já implementadas em outras partes do mundo, onde a redução da jornada de trabalho tem mostrado resultados positivos tanto para empregadores quanto para empregados.
Agora, a PEC seguirá seu trâmite na Câmara dos Deputados e, se aprovada, será enviada ao Senado Federal. A discussão sobre a viabilidade dessa proposta deverá continuar no Congresso, com a participação de sindicatos, organizações empresariais e a sociedade civil.
A proposta tem gerado debates sobre os impactos na economia, mas também recebeu apoio de setores que defendem melhores condições de trabalho e a necessidade de adaptação ao mundo moderno, onde o equilíbrio entre vida pessoal e profissional se tornou uma prioridade para muitos trabalhadores.
Por Aparecida Paixão – PBAlerta
