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| Vítima Francisca de França Maciel – Foto: Reprodução |
Na manhã desta terça-feira (11), o réu Antônio Francalino da Silva, conhecido como "Toni", foi absolvido pelo Conselho de Sentença após julgamento no Tribunal do Júri de Sousa, no Sertão da Paraíba. Ele estava sendo acusado de ser o mandante do homicídio de Francisca de França Maciel, ocorrido em maio de 2023, na cidade de Uiraúna.
O caso ganhou grande repercussão devido às circunstâncias e à brutalidade do crime. De acordo com a denúncia, a vítima foi assassinada com quatro disparos de arma de fogo por uma adolescente, a mando por "Toni" para cobrar uma dívida de R$ 30.000,00. A motivação do homicídio estava relacionada a uma dívida referente à venda de uma casa.
Apesar de a materialidade do homicídio ter sido confirmada, o Conselho de Sentença, por maioria de votos, não reconheceu a autoria de "Toni" no crime, o que levou à sua absolvição. O júri entendeu que não havia provas suficientes para vinculá-lo diretamente ao assassinato, embora a vítima tenha sido socorrida e identificada por testemunhas, incluindo seus filhos, que apontaram a adolescente como responsável pelo crime.
O julgamento, conduzido pelo juiz Dr. Normando, foi marcado pela tensão, já que a acusação baseava-se na teoria de que a mando de "Toni" a adolescente para executar o homicídio, enquanto a defesa argumentava que o réu não tinha envolvimento direto com o crime. A defesa foi feita pelos advogados Abdon Lopes e Luanda Mendes.
A decisão foi tomada em consonância com o princípio da soberania do veredicto, que assegura a decisão do júri popular, mesmo que a matéria fática seja contestada. Com a absolvição, Antônio Francalino da Silva foi retirado das acusações do crime de homicídio, de acordo com o artigo 386, inciso V, do Código de Processo Penal, que prevê a absolvição quando não há provas suficientes da autoria.
O Caso:
O homicídio de Francisca de França Maciel aconteceu em 22 de maio de 2023, na cidade de Uiraúna, onde a vítima foi atingida por disparos de arma de fogo enquanto estava em sua residência. A adolescente Amanda Kelly Nunes de Sousa, envolvida no crime, foi apreendida suspeita de realizar a cobrança da dívida de "Toni" por meio da execução do homicídio. Ela utilizou uma motocicleta e fugiu após o crime, sendo posteriormente reconhecida pelas testemunhas.
Não houve confissão, Amanda nega a autoria e em breve provará sua inocência também.
O caso levantou questionamentos sobre a motivação do crime, que estaria diretamente ligada a uma cobrança de dívidas financeiras, uma prática que se tornou comum em situações envolvendo pessoas endividadas em negócios de venda e compra.
A defesa garantiu que a decisão do júri está em conformidade com o direito do réu, assegurado constitucionalmente, enquanto a acusação lamentou a decisão, destacando que a vítima foi brutalmente assassinada, e que o acusado foi um dos responsáveis diretos pela morte.
Fonte: Repórter Caveira
PBAlerta
